Ser demitido nunca é fácil. Além do impacto emocional, surge uma enxurrada de dúvidas: “Tenho direito ao seguro-desemprego?”, “Vão pagar meu FGTS?”, “E as férias?”.
Se você foi dispensado do trabalho recentemente — seja com ou sem justa causa — é fundamental conhecer todos os direitos garantidos por lei. Isso evita prejuízos e garante que você receba tudo o que tem por direito.
Neste guia completo, vamos explicar, de forma clara e objetiva, quais são os direitos do trabalhador ao ser demitido e o que fazer logo após o desligamento.
Entenda os tipos de demissão
Antes de mais nada, é importante saber qual foi o tipo de demissão que ocorreu, pois os direitos variam conforme o caso:
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Sem justa causa: quando o empregador decide encerrar o contrato sem que o funcionário tenha cometido falta grave.
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Com justa causa: ocorre quando o empregado comete alguma infração grave, prevista na CLT.
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Pedido de demissão: quando o próprio funcionário decide sair da empresa.
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Acordo entre as partes: quando ambas as partes decidem encerrar o contrato de forma consensual.
Fui demitido sem justa causa: veja seus direitos
Se você foi mandado embora sem justa causa, a lei trabalhista garante os seguintes direitos:
✅ Saldo de salário: valor proporcional aos dias trabalhados no mês da demissão.
✅ Aviso prévio: pode ser trabalhado (mais 30 dias de trabalho) ou indenizado (pago sem precisar trabalhar).
✅ Férias vencidas e proporcionais + 1/3 adicional: pagamento de férias já vencidas e também das proporcionais ao tempo trabalhado.
✅ 13º salário proporcional: equivalente aos meses trabalhados no ano da demissão.
✅ Multa de 40% sobre o FGTS: paga pelo empregador sobre o total depositado no fundo.
✅ Saque do FGTS: você pode sacar o valor total depositado durante o contrato.
✅ Seguro-desemprego: benefício pago pelo governo, por 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de serviço.
Importante: para receber o seguro-desemprego, é necessário ter trabalhado por no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses e não ter outra fonte de renda.
E se a demissão foi com justa causa?
Neste caso, o trabalhador perde alguns direitos. Você ainda tem direito a:
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Saldo de salário;
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Férias vencidas + 1/3 adicional (se houver);
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Mas perde: aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, saque do FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego.
A justa causa precisa estar muito bem fundamentada e registrada corretamente. Caso desconfie de irregularidades, procure um advogado trabalhista ou o sindicato da sua categoria.
Pedido de demissão: o que você ainda recebe?
Se foi você quem pediu demissão, os seus direitos incluem:
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Saldo de salário;
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Férias vencidas + 1/3;
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Férias proporcionais + 1/3;
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13º proporcional.
Por outro lado, você não tem direito a:
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Saque do FGTS;
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Multa de 40%;
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Seguro-desemprego.
Além disso, é preciso cumprir o aviso prévio ou pagar o valor correspondente à empresa, caso não queira cumprir os 30 dias.
Acordo entre as partes: como funciona?
Desde a reforma trabalhista, é possível encerrar o contrato de forma consensual. Neste caso, os direitos são:
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50% do aviso prévio (se indenizado);
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50% da multa do FGTS (ou seja, 20%);
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Saque de até 80% do valor do FGTS;
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Sem direito ao seguro-desemprego.
Essa modalidade pode ser interessante se você quer sair da empresa, mas ainda deseja receber parte dos valores rescisórios.
Como saber se a rescisão está correta?
É essencial conferir todos os valores da rescisão. Veja o que você pode fazer:
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Solicite o termo de rescisão e analise item por item;
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Use calculadoras online de rescisão trabalhista;
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Compare o extrato do FGTS (disponível no app da Caixa);
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Procure ajuda do sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista.
Dica extra: como se preparar após a demissão
Passar por uma demissão é difícil, mas também pode ser uma oportunidade de recomeço. Aproveite o momento para:
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Organizar suas finanças pessoais;
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Atualizar seu currículo e perfil no LinkedIn;
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Buscar cursos gratuitos para se qualificar;
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Procurar novas vagas de emprego nos sites de recrutamento;
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Avaliar se é hora de empreender ou mudar de área.
Conclusão: seus direitos são garantidos por lei
Ao ser demitido, conhecer seus direitos é fundamental para evitar abusos e garantir sua segurança financeira. Não aceite rescisões erradas e, sempre que possível, procure orientação profissional.
Compartilhe esta matéria com amigos ou familiares que também possam ter passado por isso recentemente. Informação é o melhor caminho para garantir justiça no mundo do trabalho.
Você já passou por uma demissão recente? Conte nos comentários como foi sua experiência ou tire suas dúvidas — sua história pode ajudar outras pessoas!
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